Preâmbulo:
Considerando que todo o animal possui direitos;
Considerando que o desconhecimento e o desprezo desses direitos têm levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza;
Considerando que o reconhecimento pela espécie humana do direito à existência das outras espécies animais constitui o fundamento da coexistência das outras espécies no mundo;
Considerando que os genocídios são perpetrados pelo homem e há o perigo de continuar a perpetrar outros;
Considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito dos homens pelo seu semelhante;
Considerando que a educação deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais,
Proclama-se o seguinte:
Artigo 1º
Todos os animais nascem iguais perante a
vida e têm os mesmos direitos à existência.
Artigo 2º
1. Todo o animal tem o direito a ser respeitado.
2. O homem, como espécie animal, não pode
exterminar os outros animais ou explorá-los
violando esse direito; tem o dever de pôr os
seus conhecimentos ao serviço dos animais.
3. Todo o animal tem o direito à atenção, aos
cuidados e à proteção do homem.
Artigo 3º
1. Nenhum animal será submetido nem a
maus tratos nem a atos cruéis.2. Se for necessário matar um animal, ele
deve de ser morto instantaneamente, sem
dor e de modo a não provocar-lhe angústia.
Artigo 4º
1. Todo o animal pertencente a uma espécie selvagem
tem o direito de viver livre no seu próprio ambiente
natural, terrestre, aéreo ou aquático e tem o direito
de se reproduzir.
2. Toda a privação de liberdade, mesmo que tenha fins
educativos, é contrária a este direito.
Artigo 5º
1. Todo o animal pertencente a uma espécie
que viva tradicionalmente no meio ambiente
do homem tem o direito de viver e de
crescer ao ritmo e nas condições de vida e de
liberdade que são próprias da sua espécie.
2. Toda a modificação deste ritmo ou destas
condições que forem impostas pelo homem
com fins mercantis é contrária a este direito.
Artigo 6º
1. Todo o animal que o homem escolheu para seu
companheiro tem direito a uma duração de vida
conforme a sua longevidade natural.
2. O abandono de um animal é um ato cruel e
degradante.
Artigo 7º
Todo o animal de trabalho tem direito a
uma limitação razoável de duração e de
intensidade de trabalho, a uma alimentação
reparadora e ao repouso.
Artigo 8º
1. A experimentação animal que implique
sofrimento físico ou psicológico é in-
compatível com os direitos do animal,
quer se trate de uma experiência me-
dica, científica, comercial ou qualquer
que seja a forma de experimentação.
2. As técnicas de substituição devem de
ser utilizadas e desenvolvidas.
Artigo 9º
1. A experimentação animal que implique
sofrimento físico ou psicológico é in-
compatível com os direitos do animal,
quer se trate de uma experiência me-
dica, científica, comercial ou qualquer
que seja a forma de experimentação.
2. As técnicas de substituição devem de
ser utilizadas e desenvolvidas.
Artigo 10º
1. Nenhum animal deve de ser explorado
para divertimento do homem.
2. As exibições de animais e espetáculos
que utilizem animais são incompatíveis
com a dignidade do animal.
Artigo 11º
Todo o ato que implique a morte de um
animal sem necessidade é um biocídio,
isto é um crime contra a vida.
Artigo 12º
1. Todo o ato que implique a morte de um
grande número de animais selvagens é um
genocídio, isto é, crime contra a espécie.
2. A poluição e a destruição do ambiente
natural conduzem ao genocídio.
Artigo 13º
1. O animal morto deve de ser tratado
com respeito.
2. As cenas de violência de que os animais
são vítimas devem de ser interditadas no
cinema e na televisão, salvo se elas
tiverem por fim demonstrar um atentado
aos direitos do animal.
Terminamos com uma bela frase para ser refletida por todos:
“Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou
vegetal ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante”.
Albert Schweitzer
maus tratos nem a atos cruéis.2. Se for necessário matar um animal, ele
deve de ser morto instantaneamente, sem
dor e de modo a não provocar-lhe angústia.
Artigo 4º
tem o direito de viver livre no seu próprio ambiente
natural, terrestre, aéreo ou aquático e tem o direito
de se reproduzir.
2. Toda a privação de liberdade, mesmo que tenha fins
educativos, é contrária a este direito.
Artigo 5º
que viva tradicionalmente no meio ambiente
do homem tem o direito de viver e de
crescer ao ritmo e nas condições de vida e de
liberdade que são próprias da sua espécie.
2. Toda a modificação deste ritmo ou destas
condições que forem impostas pelo homem
com fins mercantis é contrária a este direito.
Artigo 6º
companheiro tem direito a uma duração de vida
conforme a sua longevidade natural.
2. O abandono de um animal é um ato cruel e
degradante.
Artigo 7º
uma limitação razoável de duração e de
intensidade de trabalho, a uma alimentação
reparadora e ao repouso.
Artigo 8º
sofrimento físico ou psicológico é in-
compatível com os direitos do animal,
quer se trate de uma experiência me-
dica, científica, comercial ou qualquer
que seja a forma de experimentação.
2. As técnicas de substituição devem de
ser utilizadas e desenvolvidas.
Artigo 9º
sofrimento físico ou psicológico é in-
compatível com os direitos do animal,
quer se trate de uma experiência me-
dica, científica, comercial ou qualquer
que seja a forma de experimentação.
2. As técnicas de substituição devem de
ser utilizadas e desenvolvidas.
Artigo 10º
para divertimento do homem.
2. As exibições de animais e espetáculos
que utilizem animais são incompatíveis
com a dignidade do animal.
Artigo 11º
animal sem necessidade é um biocídio,
isto é um crime contra a vida.
Artigo 12º
grande número de animais selvagens é um
genocídio, isto é, crime contra a espécie.
2. A poluição e a destruição do ambiente
natural conduzem ao genocídio.
Artigo 13º
com respeito.
2. As cenas de violência de que os animais
são vítimas devem de ser interditadas no
cinema e na televisão, salvo se elas
tiverem por fim demonstrar um atentado
aos direitos do animal.
Terminamos com uma bela frase para ser refletida por todos:
“Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou
vegetal ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante”.
Albert Schweitzer
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