Declaração Universal dos Direitos dos Animais

Preâmbulo:

Considerando que todo o animal possui direitos;

Considerando que o desconhecimento e o desprezo desses direitos têm levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza;

Considerando que o reconhecimento pela espécie humana do direito à existência das outras espécies animais constitui o fundamento da coexistência das outras espécies no mundo;

Considerando que os genocídios são perpetrados pelo homem e há o perigo de continuar a perpetrar outros;

Considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito dos homens pelo seu semelhante;

Considerando que a educação deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais,

Proclama-se o seguinte:

Artigo 1º

Todos os animais nascem iguais perante a

vida e têm os mesmos direitos à existência. 

Artigo 2º

1. Todo o animal tem o direito a ser respeitado.

2. O homem, como espécie animal, não pode

exterminar os outros animais ou explorá-los

violando esse direito; tem o dever de pôr os

seus conhecimentos ao serviço dos animais.

3. Todo o animal tem o direito à atenção, aos

cuidados e à proteção do homem.

Artigo 3º

1. Nenhum animal será submetido nem a
maus tratos nem a atos cruéis.2. Se for necessário matar um animal, ele
deve de ser morto instantaneamente, sem
dor e de modo a não provocar-lhe angústia. 







Artigo 4º

1. Todo o animal pertencente a uma espécie selvagem 
tem o direito de viver livre no seu próprio ambiente
natural, terrestre, aéreo ou aquático e tem o direito
de se reproduzir.
2. Toda a privação de liberdade, mesmo que tenha fins
educativos, é contrária a este direito.



Artigo 5º

1. Todo o animal pertencente a uma espécie 
que viva tradicionalmente no meio ambiente
do homem tem o direito de viver e de 
crescer ao ritmo e nas condições de vida e de
liberdade que são próprias da sua espécie.
2. Toda a modificação deste ritmo ou destas
condições que forem impostas pelo homem 

com fins mercantis é contrária a este direito.









Artigo 6º

1. Todo o animal que o homem escolheu para seu 
companheiro tem direito a uma duração de vida 
conforme a sua longevidade natural.
2. O abandono de um animal é um ato cruel e 

degradante.












Artigo 7º

Todo o animal de trabalho tem direito a 
uma limitação razoável de duração e de 
intensidade de trabalho, a uma alimentação

reparadora e ao repouso.






Artigo 8º

1. A experimentação animal que implique
sofrimento físico ou psicológico é in-
compatível com os direitos do animal,
quer se trate de uma experiência me-
dica, científica, comercial ou qualquer
que seja a forma de experimentação.

2. As técnicas de substituição devem de
ser utilizadas e desenvolvidas.





Artigo 9º

1. A experimentação animal que implique
sofrimento físico ou psicológico é in-
compatível com os direitos do animal,
quer se trate de uma experiência me-
dica, científica, comercial ou qualquer
que seja a forma de experimentação.

2. As técnicas de substituição devem de
ser utilizadas e desenvolvidas.






Artigo 10º

1. Nenhum animal deve de ser explorado
para divertimento do homem.

2. As exibições de animais e espetáculos
que utilizem animais são incompatíveis
com a dignidade do animal.








Artigo 11º

Todo o ato que implique a morte de um
animal sem necessidade é um biocídio,
isto é um crime contra a vida.






Artigo 12º

1. Todo o ato que implique a morte de um
grande número de animais selvagens é um
genocídio, isto é, crime contra a espécie.
2. A poluição e a destruição do ambiente
natural conduzem ao genocídio.









Artigo 13º

1. O animal morto deve de ser tratado
com respeito.
2. As cenas de violência de que os animais
são vítimas devem de ser interditadas no
cinema e na televisão, salvo se elas
tiverem por fim demonstrar um atentado
aos direitos do animal.





Terminamos com uma bela frase para ser refletida por todos:

“Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou
vegetal ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante”.
Albert Schweitzer