Papo Sério

A nova lei prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa, para o crime de perseguição O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking  (Lei 14.132, de 2021).  A norma altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.914, de 1941) e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta.  O ato foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (1º). O crime de stalking é definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima. A nova lei é oriunda do PL 1.369/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A matéria foi aprovada em 9 de março como substitutivo da Câmara dos Deputados e teve relatoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Leila destaca que o avanço das tecnologias e o uso em massa das redes sociais trou

Cineasta, cronista e jornalista, Jabor foi hospitalizado na última quinta-feira (17). O cineasta Arnaldo Jabor está internado desde quinta-feira no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após um acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico. A notícia foi confirmada em boletim divulgado na noite desta segunda (20/12), em que a equipe do hospital informou que ele realizou um procedimento para desobstrução de coágulo e encontra-se sedado. "O paciente Arnaldo Jabor foi admitido no Hospital Sírio-Libanês na tarde de quinta-feira, dia 17 de dezembro, com diagnóstico de evento cerebral agudo isquêmico. O paciente foi submetido a um procedimento vascular para desobstrução de coágulo e permanece em acompanhamento clínico ainda sob sedação", diz o comunicado. O diretor de 81 anos fez vários clássicos do cinema brasileiro. Após a estreia na ficção com 'Pindorama' (1970), durante o Cinema Novo, ele causou impacto ao vencer o Urso de Prata no Festival de Berlim com 'Toda a Nudez

A iniciativa contará também com praça de alimentação, espaço para crianças e área para vacinação e testagem de Covid-19. Mais de setenta carros antigos estarão em exposição na Praça do Jacaré, no Varadouro, em Olinda, neste sábado (18), no horário das 16h às 22h. Além de atrair apaixonados pelos veículos, o Natal Solidário, promovido pelo grupo Revolks Air Cooled, promete trazer todos que queiram doar alimentos não perecíveis que serão destinados para instituições de caridades. Tudo iluminado pela árvore de vinte metros de altura e demais ornamentos da decoração natalina.  A iniciativa, que conta com o apoio da Prefeitura, contará também com praça de alimentação, espaço para crianças e área para vacinação e testagem de Covid-19.  # RevolksAircooled #CarrosAntigos #Olinda

Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos. A partir desta segunda-feira, 29 de novembro, passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos. Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras. Pix Saque Esta modalidade permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço. Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espéc

O que vai mudar no ano que vem é apenas a sistemática de pagamentos, que não ocorrerá como antes, ou seja, com o benefício sendo liberado apenas no segundo semestre de um ano e finalizado no primeiro semestre do ano seguinte. Agora, para o ano que vem, a liberação dos pagamentos vão ocorrer entre os meses de janeiro e dezembro, ou seja, todos os trabalhadores vão receber no mesmo ano. O calendário de pagamentos do abono salarial ainda não foi divulgado, no entanto, apesar de não ter sido divulgado já foi confirmado pelo Codefat que o calendário de pagamentos anual será estabelecido no mês de janeiro. Ou seja, em janeiro o calendário já estará disponibilizado para os cidadãos, onde o pagamento ocorrerá entre os meses de janeiro e dezembro. Sendo assim a expectativa é que os pagamentos para os trabalhadores ocorram nos meses de aniversário, sem qualquer alteração, logo, é possível que no mês de janeiro os aniversariantes de janeiro comecem a receber o abono salarial. O que não se sabe é

Aposentados e pensionistas poderão receber abono salarial em dobro em 2022 e 2023. 14º salário do INSS já tem valor definido e data de depósito. O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS avançou mais uma etapa nesta quarta-feira, 24.  O projeto de lei nº 4.367/20 que prevê o pagamento do abono salarial em dobro, chamado de 14º salário, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.  Só irá receber o abono extra quem ganha até dois salários mínimos do INSS, atualmente R$ 2.200. A proposta determina o pagamento de um abono extra referente aos anos de 2020 e 2021, quando o governo optou por antecipar o 13º salário do INSS por causa da pandemia da Covid-19 na metade deste ano. O adiantamento foi uma medida necessária para garantir amparo financeiro aos segurados durante os piores momentos da pandemia no país.

A lei obriga juízes, promotores e advogados a zelar pela integridade física e psicológica tanto da vítima como de testemunhas em julgamentos em casos de crimes sexuais. Advogados da modelo afirmam que seguirão pleiteando que a audiência, a sentença e a absolvição sejam anuladas Nesta segunda (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de constrangimento em audiências de crimes contra a dignidade sexual. O projeto obriga juízes, promotores e advogados a zelar pela integridade física e psicológica tanto da vítima como de testemunhas, caso contrário, poderão responder civil, penal e administrativamente. O texto também prevê que não serão permitidos uso de linguagem informal ou exibição de material que ofenda vítimas ou testemunhas. "Essa lei não é uma lei para a Mariana. É uma lei importante para que os protagonistas do mundo jurídico saibam que audiências são instrumentos judiciais e que precisam ser encaradas como tais",

Norma cria o Programa Nacional de Bioquerosene e fomenta pesquisa e produção de energia à base de biomassa. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 5ª feira (25.nov.2021) um projeto de lei que incentiva a pesquisa e o desenvolvimento da produção de energia à base de biomassa para uso no setor de aviação. A norma cria o Programa Nacional de Bioquerosene, e envolve universidades, agências reguladoras e empresas em uma política de promoção tecnológica para o setor. A sanção deverá ser publicada no Diário Oficial da União.  A iniciativa integrará o Programa Combustível do Futuro, criado por uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que tem objetivo de aumentar a participação dos combustíveis sustentáveis na matriz energética nacional. O programa foi incorporado à estratégia nacional para neutralidade climática, lançada pelo Brasil na COP26, (Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima). Segundo comunicado da Secretaria Geral da Presidência, o objetivo

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Com objetivo de ampliar a oferta de cursos gratuitos, o Ministério da Educação (MEC) instituiu a Plataforma Aprenda Mais.  O ambiente virtual já conta com a oferta de 90 cursos autoinstrucionais em 12 áreas distintas do conhecimento e visa capacitar mais de 820 mil estudantes até 2025.  A iniciativa se apresenta como uma estratégia para capacitar a sociedade por meio de cursos abertos, on-line e massivos, tendo em vista o novo cenário de formação que se utiliza de ferramentas de educação a distância, para apoiar o desenvolvimento das pessoas em ambiente virtual. A plataforma foi lançada com a disponibilização de cursos no formato Massive Open Online Course (MOOC) da Rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com a possibilidade de emissão de certificados aos concluintes. Os cursos possuem em média 40 horas de duração e são ofertados por áreas de conhecimento: ambiente e saúde; ciências exatas; ciências humanas; desenvolvimento educacional e social; gestão e negóci

#ME #Economia #MinisterioEconomia #Cursos #Emprego #Certificado Garanta a sua vaga nos cursos gratuitos e online com certificado ofertados pelo Ministério da Economia. Ótima chance para adquirir novos conhecimentos! Ministério da Economia está oferecendo 48 cursos online e gratuitos com certificado, através da EVG/ENAP (Conjunto de serviços disponibilizados em um Portal Único de Governo). São diversas áreas como infraestrutura, logística, meio ambiente e mais. Continue lendo para saber mais e impulsione a sua carreira! Os cursos estão disponíveis e qualquer pessoa pode se inscrever, pois são abertos para a sociedade! As vagas são limitadas e há prazo para inscrição. Confira abaixo os cursos gratuitos e online (EAD) com certificado ofertados pelo Ministério da Economia ESTATÍSTICA GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA MATEMÁTICA FINANCEIRA MICROECONOMIA MACROECONOMIA ANÁLISE DE DADOS EM LINGUAGEM R GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO – CONCEITOS BÁSICOS EM GESTÃO  DOCUMENTA

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Com a ida do HABIB’S para o Shopping Patteo, o prédio onde funcionava a franquia ficou abandonado, logo a insegurança provocada pelas constantes invasões do terreno onde encontram-se as ruínas da lanchonete Habib’s, na Av. Dr. José Augusto Moreira, em Casa Caiada, deverá diminuir em breve.  O imóvel, que tem a frente voltada para a beira-mar, pertence a construtora AWM e vai abrigar um novo empreendimento da empresa – provavelmente um edifício residencial. O anúncio foi feito ontem (25) pelo empresário Alexandre Mirinda após a divulgação dos saques de materiais que bandidos têm realizado no que restou do Habib’s como noticiou o Observatório. “Este é o nosso País. Obrigado Observatório de Olinda por nos deixar a par do que está acontecendo. Esta situação (as invasões) vai nos levar a antecipar o lançamento do empreendimento que temos programado para o local”, disse o construtor.  Pois então que as obras e todos os benefícios advindos dela (empregos, impostos, moradias etc) cheguem o mai

#liceciamento #ipva #crlv #licenciamentodigital Devido à pandemia, as autorizações para que os automóveis possam circular por todo o país agora são realizadas digitalmente. Para isso, é necessária a emissão do CRLV (Certificado de Matrícula e Licença), ou licenciamento digital.  Um pouco mais sobre o licenciamento digital Pelas regras, o licenciamento é válido por um ano, sendo que seu prazo de validade está sujeito ao calendário de autorizações estabelecido pelos estados federais.  Ao término do prazo, o licenciamento digital expirará. Assim, além do confisco do veículo, aplica-se uma multa gravíssima (com sete pontos aplicados na carteira) no valor de R$ 293,47. As taxas podem ser pagas de três maneiras, sendo: Através da Internet; Agências bancárias credenciadas; Caixas eletrônicos. A taxa de licenciamento é geralmente paga junto das parcelas referentes ao IPVA. Assim, se o motorista precisar de um outro boleto, deve acessar o endereço eletrônico do Detran em seu estado. Como acessa

 #nubank #negativado #cartaodecredito #nomesujo Nubank libera cartão de crédito para negativado?  Entenda se é mesmo verdade A fintech roxinha é uma das empresas de crescimento mais rápido nos últimos anos porque fornece serviços financeiros revolucionários.  Bons exemplos são as contas digitais controladas por aplicativos instalados em telefones celulares e cartões de crédito sem anuidade. E por falar em cartões…  A Nubank libera cartão de crédito para negativado? Você saberá a resposta em poucas linhas. Cada vez mais pessoas querem entrar para o time de clientes da fintech. Contudo, mesmo longe da burocracia dos bancos tradicionais, a Nubank ainda precisa de clientes que forneçam alguma garantia, inclusive ter um nome limpo no Serasa/SPC para liberação de crédito. No entanto, vários usuários relatam que obtiveram um cartão que pode ser debitado do saldo da conta, tendo sido liberado mesmo com nome sujo. Como isso pode ser? Veja abaixo! Alguns clientes Nubank relatam que, mesmo que se