Papo Sério

Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos. A partir desta segunda-feira, 29 de novembro, passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos. Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras. Pix Saque Esta modalidade permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço. Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espéc...

O que vai mudar no ano que vem é apenas a sistemática de pagamentos, que não ocorrerá como antes, ou seja, com o benefício sendo liberado apenas no segundo semestre de um ano e finalizado no primeiro semestre do ano seguinte. Agora, para o ano que vem, a liberação dos pagamentos vão ocorrer entre os meses de janeiro e dezembro, ou seja, todos os trabalhadores vão receber no mesmo ano. O calendário de pagamentos do abono salarial ainda não foi divulgado, no entanto, apesar de não ter sido divulgado já foi confirmado pelo Codefat que o calendário de pagamentos anual será estabelecido no mês de janeiro. Ou seja, em janeiro o calendário já estará disponibilizado para os cidadãos, onde o pagamento ocorrerá entre os meses de janeiro e dezembro. Sendo assim a expectativa é que os pagamentos para os trabalhadores ocorram nos meses de aniversário, sem qualquer alteração, logo, é possível que no mês de janeiro os aniversariantes de janeiro comecem a receber o abono salarial. O que não se sabe é ...

Aposentados e pensionistas poderão receber abono salarial em dobro em 2022 e 2023. 14º salário do INSS já tem valor definido e data de depósito. O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS avançou mais uma etapa nesta quarta-feira, 24.  O projeto de lei nº 4.367/20 que prevê o pagamento do abono salarial em dobro, chamado de 14º salário, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.  Só irá receber o abono extra quem ganha até dois salários mínimos do INSS, atualmente R$ 2.200. A proposta determina o pagamento de um abono extra referente aos anos de 2020 e 2021, quando o governo optou por antecipar o 13º salário do INSS por causa da pandemia da Covid-19 na metade deste ano. O adiantamento foi uma medida necessária para garantir amparo financeiro aos segurados durante os piores momentos da pandemia no país.

A lei obriga juízes, promotores e advogados a zelar pela integridade física e psicológica tanto da vítima como de testemunhas em julgamentos em casos de crimes sexuais. Advogados da modelo afirmam que seguirão pleiteando que a audiência, a sentença e a absolvição sejam anuladas Nesta segunda (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de constrangimento em audiências de crimes contra a dignidade sexual. O projeto obriga juízes, promotores e advogados a zelar pela integridade física e psicológica tanto da vítima como de testemunhas, caso contrário, poderão responder civil, penal e administrativamente. O texto também prevê que não serão permitidos uso de linguagem informal ou exibição de material que ofenda vítimas ou testemunhas. "Essa lei não é uma lei para a Mariana. É uma lei importante para que os protagonistas do mundo jurídico saibam que audiências são instrumentos judiciais e que precisam ser encaradas como tais", ...

Norma cria o Programa Nacional de Bioquerosene e fomenta pesquisa e produção de energia à base de biomassa. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 5ª feira (25.nov.2021) um projeto de lei que incentiva a pesquisa e o desenvolvimento da produção de energia à base de biomassa para uso no setor de aviação. A norma cria o Programa Nacional de Bioquerosene, e envolve universidades, agências reguladoras e empresas em uma política de promoção tecnológica para o setor. A sanção deverá ser publicada no Diário Oficial da União.  A iniciativa integrará o Programa Combustível do Futuro, criado por uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que tem objetivo de aumentar a participação dos combustíveis sustentáveis na matriz energética nacional. O programa foi incorporado à estratégia nacional para neutralidade climática, lançada pelo Brasil na COP26, (Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima). Segundo comunicado da Secretaria Geral da Presidência, o objet...

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Com objetivo de ampliar a oferta de cursos gratuitos, o Ministério da Educação (MEC) instituiu a Plataforma Aprenda Mais.  O ambiente virtual já conta com a oferta de 90 cursos autoinstrucionais em 12 áreas distintas do conhecimento e visa capacitar mais de 820 mil estudantes até 2025.  A iniciativa se apresenta como uma estratégia para capacitar a sociedade por meio de cursos abertos, on-line e massivos, tendo em vista o novo cenário de formação que se utiliza de ferramentas de educação a distância, para apoiar o desenvolvimento das pessoas em ambiente virtual. A plataforma foi lançada com a disponibilização de cursos no formato Massive Open Online Course (MOOC) da Rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com a possibilidade de emissão de certificados aos concluintes. Os cursos possuem em média 40 horas de duração e são ofertados por áreas de conhecimento: ambiente e saúde; ciências exatas; ciências humanas; desenvolvimento educacional e social; gestão...