Em 1999, as forças de segurança uzbeques torturaram o jornalista Muhammad Bekzhanov, editor de um jornal de oposição que foi banido. Eles o espancaram com cassetetes de borracha, sufocaram e deram choques elétricos, tudo com o objetivo de forçá-lo a confessar ter cometido “crimes contra o Estado”.
No tribunal, esta “confissão” foi usada para sentenciá-lo a 15 anos de prisão. As alegações de tortura de Muhammad foram descartadas no tribunal. Ao fazer isso, o julgamento violou padrões internacionais de justiça.
Dezesseis anos depois, Muhammad permanece na prisão. Apesar das inúmeras reclamações de seu advogado e da família, as autoridades nunca investigaram suas alegações de tortura. Ele deveria ter sido libertado em fevereiro de 2012, mas pouco antes disso, ele foi condenado a mais quatro anos e oito meses por supostamente ter violado as regras da prisão.
O caso de Muhammad não é único no Uzbequistão. Homens e mulheres em um dos países mais repressivos do mundo são cotidianamente pressionados a assinar confissões nas formas mais brutais imagináveis. Tribunais confiam fortemente nestas chamadas “confissões”, enquanto juízes costumam ignorar ou rejeitar alegações de tortura.
O presidente do Uzbequistão pode mudar isso. Ele pode assinar um decreto instruindo os legisladores a alterar o Código de Processo Penal para proibir explicitamente o uso da tortura para obter confissões, e assim pôr fim ao uso de tortura para obter confissões e à utilização em tribunal de provas obtidas por meio de tortura.
Juntos podemos persuadir o presidente do Uzbequistão a acabar com a prática de tortura para fazer com que pessoas assinem confissões falsas. Assine agora!
Acompanhe o Papo Sério no Facebook e Marco Raposo no Twitter e Facebook.
Comentários
Postar um comentário