A nota técnica, que foi divulgada nesta quarta-feira (28), foi suspendida após sofrer forte pressão de políticos da oposição.
A nota, que foi divulgada nesta quarta-feira (28), foi suspendida após sofrer forte pressão de políticos da oposição.
O documento em questão, autorizava um “limite temporal” para permissão do aborto e derrubava uma liminar, posta durante o governo Bolsonaro, em que o aborto só era legalizado se a mulher tivesse com até 5 meses de gestação.
De acordo com a ministra, a nota técnica foi suspendida pelo fato de que “não passou por todas as esferas necessárias”, nem pela consultoria jurídica da pasta.
Ato da esquerda "pela democracia" vai pedir prisão de Bolsonaro
Partidos e movimentos de esquerda se reuniram para tratar sobre a necessidade de realizar um ato em prol à democracia.
A reunião contou com as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com as organizações União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), além dos partidos PT, PCdoB e o Psol.
Segundo eles, é necessário a realização de uma mobilização no dia 23 de março a favor da democracia e pedindo a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O tópico sobre a prisão de Bolsonaro é uma resposta à manifestação bolsonarista, que aconteceu no último domingo (25), na Avenida Paulista.
Chamado de Dia Nacional de Mobilização, o ato esquerdista tem o intuito de defender a democracia, além de fazer uma alusão aos 60 anos do início do Regime Militar (1964-1985).
A pauta sobre o pedido de prisão do ex-chefe do Executivo acontece após os desdobramentos da Operação Tempus Veritatis, que apura tentativa de golpe de Estado por Bolsonaro e ex-ministros.
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