O evento marca o fim do processo eleitoral e o encerramento do prazo para questionamentos dos resultados do pleito.
Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu ao pedido de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e antecipou a diplomação do petista e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), para 12 de dezembro.
O evento está marcado para as 14 horas, na sede da Corte, em Brasília.
Na segunda-feira 29, em conversas com lideranças do MDB, Lula disse que pretende aguardar a diplomação para anunciar os nomes de seus ministros. Apenas os chefes da Fazenda e da Defesa poderiam ser apresentados antes da cerimônia.
Na cerimônia de diplomação, o TSE atestará que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos.
O objetivo do petista é ter algum tempo antes do recesso do Judiciário, que terá início em 20 de dezembro. Lula pretende garantir uma margem de manobra para o caso de a negociação com o Congresso sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança não prosperar. O partido quer evitar uma solução “via STF”.
Os diplomas só podem ser entregues depois do término do prazo de questionamento legal do resultado e do processamento final do resultado das eleições.
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