Identidade de gênero “não binárie” foi retificada em 47 certidões no RJ.
As certidões de nascimento no Rio de Janeiro agora vão poder informar o gênero “não binárie”.
O termo na tal inexistente "linguagem neutra" se refere a pessoas que não se identificam nem como homem, nem como mulher.
A iniciativa foi da DPE-RJ (Defensoria Pública do Rio de Janeiro) e da Justiça Itinerante do TJ (Tribunal de Justiça) fluminense, que expediu decisões judiciais que beneficiaram 47 pessoas.
Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), não é mais necessário entrar com ação judicial para que cartórios realizarem requalificação civil. Essa determinação, entretanto, não vem sendo estendida aos não binários.
Antes destas decisões, somente 5 pessoas não binárias no Brasil conquistaram na Justiça o direito de alterar os registros na certidão de nascimento, segundo a DPE-RJ.
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