Certidões de nascimento no RJ incluem gênero “não binárie”

Identidade de gênero “não binárie” foi retificada em 47 certidões no RJ.

As certidões de nascimento no Rio de Janeiro agora vão poder informar o gênero “não binárie”. 

O termo na tal inexistente "linguagem neutra" se refere a pessoas que não se identificam nem como homem, nem como mulher. 

A iniciativa foi da DPE-RJ (Defensoria Pública do Rio de Janeiro) e da Justiça Itinerante do TJ (Tribunal de Justiça) fluminense, que expediu decisões judiciais que beneficiaram 47 pessoas.

Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), não é mais necessário entrar com ação judicial para que cartórios realizarem requalificação civil. Essa determinação, entretanto, não vem sendo estendida aos não binários.

Antes destas decisões, somente 5 pessoas não binárias no Brasil conquistaram na Justiça o direito de alterar os registros na certidão de nascimento, segundo a DPE-RJ.

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