Bolsonaro sanciona lei de incentivo ao uso de combustível sustentável na aviação

Norma cria o Programa Nacional de Bioquerosene e fomenta pesquisa e produção de energia à base de biomassa.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 5ª feira (25.nov.2021) um projeto de lei que incentiva a pesquisa e o desenvolvimento da produção de energia à base de biomassa para uso no setor de aviação. A norma cria o Programa Nacional de Bioquerosene, e envolve universidades, agências reguladoras e empresas em uma política de promoção tecnológica para o setor.

A sanção deverá ser publicada no Diário Oficial da União.  A iniciativa integrará o Programa Combustível do Futuro, criado por uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que tem objetivo de aumentar a participação dos combustíveis sustentáveis na matriz energética nacional. O programa foi incorporado à estratégia nacional para neutralidade climática, lançada pelo Brasil na COP26, (Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima).

Segundo comunicado da Secretaria Geral da Presidência, o objetivo é reduzir a emissão de gases do efeito estufa. “A aviação brasileira poderá contribuir com a sustentabilidade ambiental ao utilizar biocombustível em suas aeronaves”. O combustível sustentável para aviões pode ser produzido com diversas matérias-primas, como biomassas de origens vegetais, e resíduos.

O órgão também afirmou que gargalos técnicos, científicos e políticos dificultam o desenvolvimento da cadeia produtiva desse setor. As questões passam por problemas disponibilização de matérias-primas, processamento industrial e à integração com cadeias produtivas regionalizadas.

“O Brasil pode ser considerado um dos países mais privilegiados em termos de vocação agrícola no mundo. Todas essas condições fazem do Brasil um país com grande capacidade para a produção de biocombustíveis, podendo atender tanto o mercado nacional quanto o internacional”.