Se as alterações forem aprovadas, o prazo máximo de prisão para delitos contra animais será de cinco anos, um aumento de 24 meses na penalidade que atualmente chega apenas até três anos.
O Ministério Público também terá mais facilidade para recorrer, caso acredite que a penalidade concedida é muito branda.
Michelle O’Neill, ministra da Agricultura, e David Ford, ministro da Justiça, uniram forças recentemente para lançar o Relatório de Revisão da Implementação da Legislação de Direitos Animais em Belfast.
Um dos episódios de maior crueldade contra animais na Irlanda do Norte foi o triste caso da cachorra da raça Border Collie chamada Cody. O animal foi mergulhado em um líquido inflamável e incendiado perto de sua casa em 2012. A cadela morreu posteriormente, por conta dos ferimentos gravíssimos.
Os dois homens que atacaram Cody foram multados e condenados a 10 meses e seis meses de prisão, respectivamente. Na época, ativistas ficaram indignados com a superficialidade e a leveza da sentença.
Agora, no entanto, os condenados por crimes contra animais sofrerão penas mais duras nos tribunais. É uma mudança pela qual muitas pessoas lutaram.
Uma nova regulamentação em torno da tutela de cães também implicará em maiores exigências.
“Eu queria enviar uma mensagem muito clara de que não iremos mais tolerar a crueldade, e aqueles que negligenciarem e maltratarem animais vão pagar por isso no tribunal”, disse a ministra Michelle O’Neill.
“Esta revisão recomenda aumento nas penalidades disponíveis para o judiciário no que diz respeito às infrações mais graves contra o bem-estar animal.”
O Ministro David Ford acrescentou: “Os crimes contra os animais vulneráveis são abomináveis e não serão tolerados em nossa sociedade. Nos últimos cinco anos, as penas máximas foram de apenas três meses de prisão para cinco anos. Isso mostra como estamos levando crueldade contra animais a sério”.
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